LICITAÇÕES

Acompanhamentos e notas de Licitações Concluídas

CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 2012 - PROCESSO 001 E 002

22/05/2012 - Edital 002/2012 Ata de Abertura Arquivo PDF | 2.67MB 

26/05/2012 - Edital 002/2012 Homologação 

  • NOTA EXPLICATIVA

Nota Explicativa 01 - Edital n° 002/2012 -  Arquivo do Google Earth/6Kb

Informamos que está disponível no sítio eletrônico www.transportes.mg.gov.br , link “Licitações”, arquivo no formato “KMZ”, que pode ser lido no software gratuito “Google Earth”, contendo os eixos prováveis das linhas do metrô objetos deste edital.


Nota Explicativa 02 - Editais n° 001/2012 e 002/2012

Assunto: Documentos de Habilitação

1) Com relação ao Documento H.16 do item 7.1.16 dos Editais 001/2012 e 002/2012, a Metrominas informa que o Edital não prevê uma visita guiada pela Metrominas, devendo a própria Licitante tomar conhecimento in loco das condições e dificuldades para a execução dos serviços, apresentando uma Declaração de Visita conforme Anexo do Edital.

2) Com relação ao Documento H.18 do item 7.1.18 dos Editais 001/2012 e 002/2012, a Metrominas informa que o referido documento será exigido apenas do LICITANTE que optar pela retirada da documentação do edital em meio físico. Os interessados que optarem por obter as informações em formato digital disponíveis no sítio eletrônico www.transportes.mg.gov.br , link “Licitações”, não precisarão apresentar o Documento H.18.

EDITAL nº 001/2012 - AVISO DE REABERTURA DE PRAZOS 
Publicado no Diário Oficial de 13/04/2012, página 205

EDITAL n° 002/2012 – ERRATA 
Publicado no Diário Oficial de 13/04/2012, página 205


 Nota Explicativa 03 - 16/04/2012

1) Informamos que a planilha orçamentária do Edital 001/2012 encontra-se atualizada no link “001/2012” acima.

2) Informamos que a fim de facilitar o preenchimento dos Anexos I, II, III, IV e V e VIII, os arquivos abaixo estão disponíveis:


Anexos do Edital 001/2012 Arquivo DOC/89Kb
Anexos do Edital 002/2012 Arquivo DOC/90Kb
EDITAL n° 002/2012 – ERRATA – Publicado no Diário Oficial de 18/04/2012, página 73


Nota Explicativa 04 - 18/04/2012

Informamos o edital 002/2012 foi atualizado nesta data com as alterações publicadas até a data de hoje no Diário Oficial e encontra-se disponível no link “002/2012” abaixo.

EDITAL n° 002/2012 – ERRATA – Publicado no Diário Oficial de 18/04/2012, página 73


Notas Explicativas 05 e 06 - 09/05/2010 - Publicado no Diário Oficial de 10/05/2012 - Página 56

Publicado no Diário Oficial de 10/05/2012 - Página 56 
Editais 001/2012 e 002/2012 - Julgamento de Impugnação - Publicado no Diário Oficial de 10/05/2012 - Página 56


Nota Explicativa 07 – 10/05/2012 – Edital 001/2012

1. Com relação ao item 1.4 do Termo de Referência “Prolongamento Novo Eldorado – Betim”, a Metrominas esclarece que a Figura 6 é apenas ilustrativa e o trecho compreendido entre a Futura Estação Novo Eldorado, seguindo a faixa de domínio da atual linha férrea de carga até chegar às proximidades do Bairro Jardim Alterosa em Betim, tem comprimento total de aproximadamente 14,5 km, sendo que, caso o Sistema de Metrô seja implantado em duas vias, teria então 29 km de vias permanentes.

2. Com relação ao item 5.2.1 do Termo de Referência, a Metrominas esclarece que todo o levantamento complementar de instalações elétricas e hidráulicas será realizado com base nas instalações aparentes de todas as estruturas. Não está previsto o uso de aparelhagens para detecção ou escavações e quebras para localização de tubulações.

3. A Metrominas esclarece que, com relação aos prazos previstos, de acordo com o termo de referência, item 9 “ENTREGA E RECEBIMENTO DO SERVIÇO”, a critério da Metrominas, desde que o prazo contratual se torne insuficiente, poderá ser concedido novo prazo para a recomposição do serviço rejeitado. Além disso, conforme Edital em seu item 14.2.5, o prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta dias), contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

4. A Metrominas informa que disponibilizou neste sítio eletrônico no link abaixo, arquivo no formato “KMZ”, que pode ser lido no software gratuito “Google Earth”, contendo os eixos prováveis das linhas do metrô objetos do Edital 001/2012, além do eixo da linha 1 existente e locação pontual de Estações e Pátios existentes. Esclarecemos também que as informações fornecidas neste arquivo são de caráter orientativo e ilustrativo.


Nota Explicativa 08 – 14/05/2012 – Editais 001/2012 E 002/2012

A Metrominas responde à pergunta relativa ao item 7.5 dos Editais 001/2012 e 002/2012:

PERGUNTA:
Quanto ao item 7.5 dos editais 001/2012 e 002/2012: “Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original ou cópia autenticada pelo Cartório competente, por servidor lotado no METROMINAS ou publicação em órgão da Imprensa Oficial.”, no caso dos documentos serem autenticados por servidor, a documentação deverá ser autenticada antes da abertura dos envelopes ou poderemos levar cópia e original na data da abertura para autenticar no momento da sessão?

RESPOSTA:
A METROMINAS esclarece que, no caso da licitante optar por autenticar os documentos por meio de um servidor, esta poderá entregar seus documentos de habilitação em envelope fechado e opaco conforme reza o Edital. Porém, no dia da abertura dos envelopes, a Licitante que não tiver sua documentação autenticada deverá apresentar a documentação original a fim de que a Comissão possa realizar a autenticação da documentação no momento da abertura dos envelopes. Caso a Licitante não disponibilize a documentação original para tal verificação no momento da abertura dos envelopes, esta terá sua documentação invalidada e será desclassificada.

Solicitamos às licitantes que, para a celeridade do processo, dar preferência a autenticação da documentação por Cartório competente.


Nota Explicativa 09 – 16/05/2012 – Editais 002/2012

A Metrominas vem a público responder às seguintes perguntas ao Edital 002/2012:

1)PERGUNTA:
Sendo uma pequena empresa optante pelo simples qual será o valor do capital social?

RESPOSTA:
As condições para participação deste tipo de empresa estão no item 7.2 do Edital 002/2012.

2)PERGUNTA:
Qual será o horário de trabalho do pessoal da sondagem? Haverá a necessidade de retirar as máquinas no mesmo dia ou elas poderão ficar nos locais de sondagem?

RESPOSTA:
Os trabalhos de sondagem estão inicialmente programados para serem realizados durante o período diurno, salvo se houver restrições por parte de órgãos públicos ou pelas empresas mantenedoras das linhas férreas de carga e de metrô. A CONTRATADA deverá realizar uma programação das Sondagens a serem realizadas, cujo plano de trabalho deverá ser aprovado pela METROMINAS a fim de se iniciar os trabalhos de campo, conforme item 3.1 do Termo de Referência. Então, tal questão de recolhimento ou não das máquinas dependerá deste plano de trabalho a ser apresentado, das regras das áreas operacionais atualmente sob responsabilidade da CBTU, das atuais concessionárias ferroviárias ou em terrenos particulares e de possíveis restrições impostas por órgãos públicos.

A Metrominas encontra-se à disposição para outras informações pelo fax (31) 3915-8350 ou pelo 
e-mail contato@metrominas.mg.gov.br .